Política De DMCA/Remoção De Conteúdo - Grupos Whatsapp

Política De DMCA/Remoção De Conteúdo - Grupos Whatsapp

**Objetivo:** Esta política visa estabelecer os procedimentos para a notificação de alegada violação de direitos autorais (DMCA – Digital Millennium Copyright Act) e a remoção de conteúdo protegido por direitos autorais no site Grupo Telegram. Valorizamos os direitos autorais e estamos comprometidos em proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

**Notificação de Violação de Direitos Autorais:** Se você é o titular dos direitos autorais ou um representante autorizado e acredita que algum conteúdo no site Grupo Telegram está violando seus direitos autorais, deve enviar uma notificação por escrito ao nosso agente designado, contendo as seguintes informações:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado, incluindo uma descrição do trabalho e, se possível, um link para a localização do trabalho no site.

2. Identificação do material que você considera estar infringindo seus direitos autorais ou que está sendo objeto de atividade infratora, incluindo detalhes suficientes para que possamos localizar o material.

3. Informações de contato adequadas para que possamos entrar em contato com você, como nome, endereço, número de telefone e e-mail.

4. Uma declaração de boa-fé afirmando que o uso do material da forma mencionada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu representante ou pela lei.

5. Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

**Envio de Notificação:** As notificações de alegada violação de direitos autorais devem ser enviadas por escrito para o seguinte agente designado:

E-mail: Sombrad4@gmail.com

**Resposta à Notificação:** Após o recebimento de uma notificação de violação de direitos autorais, tomaremos as medidas apropriadas para investigar e, se necessário, remover ou desativar o acesso ao conteúdo em questão. Responderemos à notificação dentro de um prazo razoável.

**Reincidência:** Em casos de reincidência, reservamo-nos o direito de adotar medidas adicionais, incluindo a suspensão ou o encerramento da conta do usuário responsável pela violação de direitos autorais.

**Isenção de Responsabilidade:** Esta política não pretende oferecer consultoria jurídica. Se você tiver dúvidas sobre a possível infração de seus direitos autorais, recomendamos consultar um advogado antes de enviar uma notificação.

**Revisões da Política:** Reservamo-nos o direito de revisar e atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de nosso site ou por outros meios apropriados.

Esta política foi atualizada pela última vez em [09/06/2024].

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